Em que momento a perícia é importante para a SST?
A segurança e saúde do trabalho tem como proposta identificar, analisar, avaliar e controlar situações de risco na execução das atividades laborais, de modo que o ambiente profissional seja seguro e saudável. Suas medidas preventivas, seus treinamentos ou correções de ações acabam por permear a relação existente entre a empresa contratante e o trabalhador.
Quando a SST não é observada, aplicada ou seguida por uma das partes dessa relação (empresa ou empregador), acontecem os acidentes de trabalho ou doenças laborais, e em muitos casos, a partir deles, as ações trabalhistas. E é justamente nesse momento que a empresa reclamada precisará contar com o trabalho do assistente técnico para acompanhamento da perícia judicial, uma vez que o perito do juízo procurará estabelecer a veracidade dos fatos alegados pelo reclamante.
Ou seja, em ações que versam sobre assuntos de segurança e saúde do trabalho, a prova pericial é fundamental, já que ela deverá trazer em sua conclusão se de fato o trabalhador foi exposto a riscos de acidentes de trabalho por responsabilidade do empregador ou não.
Portanto, o assistente técnico indicado pelas empresas em perícias judiciais é muito importante, já que pelo seu trabalho se estabelecerá o contraditório no processo, e isso quer dizer não permitir que o entendimento do perito nomeado pelo juízo reine de forma absoluta. A existência, portanto, de conclusões diversas acerca do mesmo fato, garantem a imparcialidade, segurança e eficiência da prova pericial produzida.
Para saber mais, entre em contato conosco.
Imagem: reprodução autorizada
