As normas regulamentadoras, ou NRs, sofrem modificações e atualizações constantes. Acompanhe o que mudou no mês passado em relação a NR-18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção). A Portaria MTPS nº 261/2018 alterou a Norma Regulamentadora nº 18, e as principais mudanças trazidas dizem respeito às instalações elétrica provisórias de canteiros de obra. O […]
Um acidente de trabalho aconteceu. E agora? O que fazer? Confira abaixo o passo a passo: Atendimento médico: imediatamente à ocorrência, o funcionário deverá procurar atendimento médico. Conforme o caso, o empregador poderá, ou até mesmo deverá, auxiliar na prestação do socorro. Comunicação para investigação: após atendimento médico, ou assim que possível, o trabalhador deverá informar […]
Faz pouco mais de um mês que foi aprovado o novo Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária, mas nem todos têm essa informação. O documento é relevante não só para quem trabalha na área, mas também para todos aqueles que lidam com questões previdenciárias no seu dia-a-dia, já que traz em seu conteúdo a atualização de normas, a […]
Quando a SST não é observada, aplicada ou seguida, normalmente acontecem os acidentes de trabalho ou doenças laborais, e em muitos casos, a partir deles, as ações trabalhistas. E não dá para passar em branco no que se refere à perícia e assistência técnica numa discussão judicial. É também com ela que se estabelece a divergência em […]
A APR – ou avaliação preliminar de risco – permite a elaboração de estratégias-base para a implementação de todo um projeto para a gestão da saúde e segurança do trabalho. Como primeiro passo, ela pode ser estabelecida a partir de 4 perguntas e consequente análise de suas respostas, por exemplo: O trabalhador está exposto à […]
A segurança e saúde do trabalho tem como proposta identificar, analisar, avaliar e controlar situações de risco na execução das atividades laborais, de modo que o ambiente profissional seja seguro e saudável. Suas medidas preventivas, seus treinamentos ou correções de ações acabam por permear a relação existente entre a empresa contratante e o trabalhador. Quando […]
A ausência do empregado no serviço, por motivo de doença, deverá ser devidamente comprovada por atestado emitido por médico ou dentista, com a indicação correta da enfermidade (devendo constar o Código Internacional da Doença – CID) e prazo de afastamento. Essa é a forma prevista em lei para justificar a ausência do trabalhador, de modo […]
De acordo com a legislação vigente, a doença ocupacional é aquela “produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho” (artigo 20, I, Lei 8213/91). E algumas medidas simples de controle de riscos ocupacionais podem auxiliar na prevenção desse tipo de doença: Fazer o uso de EPIs (equipamentos de proteção individual), tais quais luvas, capacetes, protetores, botas, etc.; Evitar […]
Esse é um tema que sempre vale relembrar. A ocupação urbana pode produzir impactos em seu entorno. É o caso de empreendimentos habitacionais ou comerciais, públicos ou privados, construídos em determinado meio urbano. De modo geral o EIV, ou Estudo de Impacto de Vizinhança, é o instrumento que mede os interesses dos construtores e o direito […]
As normas regulamentadoras, ou NRs, sofrem modificações e atualizações constantes. Acompanhe o que mudou neste mês em relação a NR-13: Norma Regulamentadora nº 13 A Portaria MTPS nº 1.084/2017 altera a Norma Regulamentadora nº 13 – Caldeiras, Vasos Pressão e Tubulações. A principal mudança trazida por essa portaria diz respeito à implementação de inspeção piloto, para […]