O assunto é contravertido e, só por isso, bastante importante para qualquer empresa que, por se manter regular em relação às normas de saúde e segurança do trabalho, poderá não só evitar acidentes em seu ambiente profissional, como também não sofrer as consequências oriundas de uma eventual fiscalização. Determinadas análises técnicas e emissões de laudos […]
Nós já falamos aqui sobre a importância do PPRA, mas muitas empresas não sabem diferencia-lo do PCMAT. O PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho – é direcionado à indústria da construção. Ele, portanto, estabelece inúmeras medidas de segurança a serem adotadas durante uma obra, tendo como objetivo a antecipação de riscos […]
A NR-15 trata das atividades ou operações que são consideradas insalubres, incluindo as questões relativas ao ruído no local de trabalho. Seu anexo 1 esclarece que ruído contínuo ou intermitente é aquele que não é de impacto. Já o anexo 2 esclarece que o ruído de impacto é aquele que apresenta picos de energia acústica […]
De acordo com a nova portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no último dia 1º (712/2015), a prorrogação da jornada de trabalho no caso de atividades insalubres somente será possível se observados determinados requisitos. A análise dos pedidos de prorrogações formulados pelos empregadores vai considerar os impactos possíveis na saúde do trabalhador e […]
Quem tem direito ao adicional de periculosidade em atividades e operações perigosas com energia elétrica, quais são as medidas para eliminar a periculosidade em baixa tensão e quem não deve receber o adicional. Esses foram os temas abordados em artigo de autoria da equipe ALEC, publicado na Revista CIPA no último mês de março. Confira […]
As demissões ocorridas em empresas são noticiadas quase que diariamente nos jornais e na internet, frente ao momento de instabilidade em que se encontra o mercado brasileiro. Em razão do atual cenário, é muito importante que esses empregadores estejam preparados financeira e tecnicamente para o enfrentamento de ações trabalhistas. E não porque as empresas não cumpram com […]
O assunto pode parecer batido, mas muitas empresas ainda têm dúvidas sobre a importância e obrigatoriedade do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Sua importância está principalmente fundamentada no fato de que, por meio dele, é possível manter o ambiente de trabalho seguro pela determinação precisa de riscos ambientais (físicos, químicos e biológicos) […]
A NR-6, publicada no ano de 1978 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, já sofreu inúmeras alterações, mas continua a determinar o uso obrigatório de EPI, ou equipamento de proteção individual, pelos trabalhadores no desempenho de funções profissionais que lhes gerem riscos. A implementação de seu uso, entretanto, ainda que benéfica ao trabalhador, uma vez […]
Uma das formas de se produzir provas em processos trabalhistas é por meio de perícias judiciais. Em ações que versam sobre assuntos de segurança e saúde do trabalho ela é fundamental, já que deverá trazer em sua conclusão se de fato o trabalhador foi exposto a riscos de acidentes de trabalho por responsabilidade do empregador […]
Veja a seguir por quanto tempo os documentos relativos a segurança e saúde do trabalho deverão ser mantidos em arquivo: Atestado de Saúde Ocupacional – ASO: 20 anos após a recisão; CIPA – documentos relativos à eleição: 5 anos; CIPA – atas de reunião: prazo indeterminado; SESMT – comprovante de entrega do Mapa Anual de […]