O GFIP é a guia de recolhimento do FGTS e de informações relativas à Previdência Social, que contém os dados de vínculos empregatícios e remunerações. Ou seja, é nela que são apontados os valores percebidos pelo trabalhador, inclusive aqueles pagos pelas empresas em relação a condições de trabalho insalubres. Isto quer que dizer quanto maior a condição […]
Nós já explicamos aqui que o eSocial trata-se de um portal web, criado pelo governo federal, com o objetivo de unificar as informações prestadas pelos empregadores em relação aos seus empregados, como as empresas deverão proceder para fazer uso desse sistema, e que cuidados deverão ter para não sofrerem sanções pelo aumento da fiscalização já sinalizado pela Justiça do Trabalho. A seguir compartilhamos artigo publicado […]
A portaria nº 116 entrou em vigor no último 2 de março para determinar que exames toxicológicos sejam obrigatórios para motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e de cargas. Referidos exames deverão ser realizados antes da admissão e também por ocasião do desligamento desses trabalhadores, cabendo ao empregador a realização e pagamento dos mesmos, como cumprimento […]
O afastamento de um colaborador lesionado em virtude de um acidente de trabalho, gera impacto no desempenho da economia do país. O Governo Federal recentemente divulgou que apenas em 2014 foram mais de R$ 10 bilhões gastos com essas vítimas. Ou seja, como sempre gostamos de dizer, o empregador deve ter em mente que cuidar da segurança e saúde do trabalho em […]
Até 2017 o governo federal deverá aumentar a cobrança de empresas que causam acidentes de trabalho. Atualmente, o INSS já busca o ressarcimento pelos benefícios pagos decorrentes do auxílio-doença ou pensão por morte, daquele empregador responsável pelo dano, especialmente em casos de inúmeros empregados de uma mesma empresa. A cada ano, cerca de 400 ações […]
Os números dos tribunais e varas do trabalho mostram que a atual crise econômica tem impulsionado o crescimento de ações trabalhistas, e em muitos casos as discussões judiciais versam, dentre outras coisas, sobre o não cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho no que se refere à insalubridade e periculosidade. Nós já dissemos aqui sobre a […]
O eSocial se trata de um portal web, criado pelo governo federal, com o objetivo de unificar as informações prestadas pelos empregadores em relação aos seus empregados. Ele deverá garantir que os direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores sejam cumpridos, simplificando o cumprimento da obrigação fiscal por parte dos empregadores, através da prestação de informação unificada a respeito […]
Nós já dissemos aqui e aqui sobre a importância da assistência técnica especializada em ações trabalhistas que versam sobre assuntos de segurança do trabalho, especialmente para o acompanhamento das perícias trabalhistas. O assistente técnico contratado pela empresa reclamada tem seu papel fundamentado no acompanhamento das diligências relativas à perícia e poderá ainda elaborar quesitos técnicos […]
A NR-13, norma destinada a regulamentar a gestão de caldeiras, vasos de pressão e tubulações, e que determina ao empregador a obrigatoriedade de adotar medidas que visam segurança e saúde no que se refere a instalação, inspeção, operação e manutenção dessas estruturas, sofreu uma série de alterações em maio do ano passado. As mudanças foram significativas, especialmente no que se refere […]
A NBR-5419 foi atualizada no que se refere à proteção contra descargas atmosféricas, título o qual anteriormente denominava-se proteção de estruturas contra descargas atmosféricas. As principais mudanças se referem aos sistemas de pára-raios. Vale especialmente mencionar, como exemplos, que a norma atual prevê que as distâncias entre descidas devem ser menores, assim como a distância […]