CNPS: Conselho aprova alterações no cálculo do Fatos Acidentário de Prevenção. O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) votou seis alterações na metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nesta quinta-feira (17), em Brasília. O FAP é um multiplicador calculado anualmente que incide sobre a alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) pago […]
Nos últimos dias 30 de novembro e 1 e 2 de dezembro, foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a Resolução 214, que altera a Súmula 191 do TST. Assim, o Tribunal Superior do Trabalho dá nova redação para dita norma, buscando colocar fim à controvérsia relativa à base de cálculo do adicional […]
Conforme nós dissemos aqui, a Portaria MTPS nº 1113/2016, publicada no DOU no dia 22 de setembro último, modificou a Norma Regulamentadora nº 35 (Trabalho em Altura). A alteração incluiu na norma o Anexo II, que trata sobre o sistema de ancoragem. Nele, a ancoragem é definida como um conjunto de componentes que integram o SPIQ […]
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho chamado de noturno é aquele que acontece entre às 22h e às 5h do dia seguinte, para a zona urbana. Para a zona rural, é considerado trabalho noturno o executado entre às 21h e às 5h da manhã, no caso da agricultura, e entre […]
O PPR é o Programa de Proteção Respiratória, obrigatório pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e que visa proteger aqueles trabalhadores expostos a poeiras, fumaças, gases e vapores, procurando eliminar, ou ao menos minimizar, a contaminação do ar no local de trabalho. A partir da análise do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais […]
Conforme nós já dissemos aqui e aqui, a eletricidade gera inúmeros acidentes de trabalho todos os anos, e as causas para tanto são inúmeras, sejam elas diretas ou indiretas. Veja a seguir quais são os principais fatores geradores de acidentes de trabalho, envolvendo eletricidade, e procure tomar as medidas preventivas necessárias para evita-los: Fatores diretos: 1. Falta […]
E a razão para isso é puro descaso. Equipamentos que deveriam ser utilizados no sentido de evitar acidentes, como por exemplo, simples quadros de tomadas, que impediriam a ligação direta de equipamentos, bem como que fios ficassem desencapados e soltos por todo canteiro de obras, não são utilizados. Consequentemente, o risco de choques e acidentes muitas […]
As normas regulamentadoras, ou NRs, sofrem modificações e atualizações constantes. Acompanhe o que mudou no último dia 22, já publicado no Diário Oficial da União: Norma Regulamentadora nº 9 A Portaria MTPS nº 1109/2016 altera a Norma Regulamentadora nº 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Clique aqui para ler a portaria na íntegra. […]
A Willis Towers Watson realizou uma pesquisa global chamada “Staying@Work – Health & Productivity”, sobre saúde e produtividade no ambiente de trabalho. No Brasil, o estudo foi aplicado a 56 empresas, e apontou que o estresse é considerado o principal risco à saúde dos empregados e à produtividade das organizações. Já se sabe igualmente que fatores que levam os […]
Você sabe qual é a validade dos documentos de SST da sua empresa? E por quanto tempo eles deverão ser mantidos em arquivo? A obrigatoriedade da guarda dos documentos está prevista na Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho, e seu descumprimento poderá ensejar a aplicação de multa. Veja a seguir seus respectivos prazos de validade: […]