De acordo com pesquisa realizada pelo SECONCI-SP (Serviço Social da Construção em São Paulo), a análise feita em mais de 65 mil consultas médicas realizadas na unidade central da instituição, além de terem gerado mais de 7 mil atestados de afastamento, indicou suas principais causas. Entre os fatores determinantes de faltas no trabalho e afastamento […]
Segundo o dicionário, “holístico” é relativo a “holismo” ou “holista”, ou seja, o que busca o entendimento integral de um inteiro. No que diz respeito à assessoria técnica e perícia em ações de natureza trabalhista, aqui na ALEC o cliente conta com suporte em casos que versam sobre saúde e também sobre segurança do trabalho, o que nos permite entender […]
Um laudo técnico em SST geralmente é um documento emitido como resposta à uma ou mais questões relativas a determinada situação específica de trabalho, visando o atendimento da legislação vigente. Em suma, ele permite conhecer eventuais riscos a que os trabalhadores estejam expostos, e quais as respectivas medidas de prevenção devem ser adotadas para a preservação da sua […]
Veja abaixo as multas relacionadas à segurança e saúde do trabalho, que podem ser aplicadas em caso de irregularidades. Com o eSocial, a fiscalização deverá ocorrer de forma praticamente automática, via sistema, conforme nós já dissemos aqui: ASO – Atestado de Saúde Ocupacional: de acordo com a NR-7, é necessária a realização de exames médicos […]
Confira a seguir o que muito em breve deve mudar em relação aos EPIs, conforme portaria publicada no início deste ano (Portaria SIT 585). Vale dizer que, por ora, trata-se apenas de ensaios e testes: Detalhamento de informações relativas aos equipamentos de proteção individual para os olhos e faces; Desenvolvimento de novas vestimentas para proteção do […]
No último mês de fevereiro, a Portaria 167 do Ministério do Trabalho alterou o anexo II da NR-28 (Fiscalização e Penalidades), e trouxe como consequência a inserção, alteração e/ou exclusão de dispositivos já previstos nas NRs 9, 12, 34 e 35, na própria norma. Clique aqui para conferir na íntegra. E veja aqui tudo o […]
De acordo com a legislação pátria vigente, o acidente de trabalho equipara-se a doença ocupacional sob a ótima da estabilidade. Ou seja, o trabalhador acidentado, ou aquele que contrai doença decorrente da prática profissional, possui estabilidade mínima de 12 meses após a cessação do auxílio-doença. No entanto, e quando a doença não é ocupacional? Possui […]
Nós já falamos muitas vezes sobre a importância da perícia judicial num processo de natureza trabalhista (clique aqui para ver tudo o que já publicamos sobre o tema), e hoje trataremos da perícia médica. As periciais judiciais, de modo geral, se prestam a fazer prova daquilo que foi trazido pelas partes litigantes de um processo. […]
Foi publicada no último dia 12 de janeiro a Instrução Normativa nº 129, que estabelece procedimento especial para a ação fiscalizadora das condições de segurança do trabalho em máquinas e equipamentos. Ainda que a norma estabeleça procedimento especial para aqueles empregadores fiscalizados que não cumprem com as determinações da NR-12, mediante justificativa que evidencie a inviabilidade técnica e/ou financeira […]
Em ações judiciais, a prova pericial tem como objetivo levar o conhecimento técnico ao juiz da causa, em relação aos fatos trazidos pelas partes litigantes, de modo a auxiliá-lo em seu livre convencimento. E o mesmo vale para as ações de natureza trabalhista. Contar com um assistente técnico para acompanhamento de perícias judiciais é fundamental. É pelo seu trabalho […]