Ao que tudo indica, muito ainda há o que se ver e entender a respeito da recente reforma trabalhista, e de fato, as principais mudanças dizem respeito à questões relacionadas aos contratos de trabalho, salário, contribuições sindicais e demais generalidades. No entanto, ainda que a grande maioria das mudanças não tenha um grande impacto na […]
Realmente não dá para passar em branco no caso de ações trabalhistas, especificamente no momento da produção da prova pericial. O assistente técnico indicado pelas empresas em perícias judiciais é fundamental. É pelo seu trabalho que se estabelece o contraditório em processos trabalhistas. Ou seja, sobre o entendimento do perito nomeado pelo juiz da causa são […]
Conforme nós já dissemos bastante, com a implantação do eSocial muita coisa mudará para as empresas no que se refere a segurança e saúde do trabalho (confira nesse link). E justamente por isso que nunca foi tão importante ter toda a documentação relativa a SST em dia, especialmente com a tendência de aumento na fiscalização. […]
No últimos mês uma série de normas regulamentadoras, ou NRs, sofreram modificações. Acompanhe a seguir o que mudou: Norma Regulamentadora nº 6 A Portaria MTPS nº 870/2017 altera o Anexo 1 da NR-6, sobre o uso de determinados equipamentos de proteção (calças, macacão e outras vestimentas) contra umidade advinda de precipitação pluviométrica. Clique aqui para ler na íntegra. Norma […]
De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dor nas costas é a principal causa de afastamento do trabalho. O afastamento normalmente se dá por, no mínimo, 15 dias. E, diferentemente do que muitos pensam, conforme informações do Ministério do Trabalho, não são as atividades pesadas que mais afastam trabalhadores com esse tipo de enfermidade, […]
Compostos químicos podem levar a uma série de males e enfermidades a que está sujeito o trabalhador. O controle do risco químico, portanto, é fundamental para evitar a exposição de empregados a agentes agressores do organismo. Veja a seguir algumas medidas que poderão ajudar no controle do risco químico no ambiente de trabalho: Adoção de […]
As normas regulamentadoras, ou NRs, sofrem modificações e atualizações constantes. Acompanhe o que mudou neste mês em relação a NR-12: Norma Regulamentadora nº 12 A Portaria MTPS nº 873/2017 altera a Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
De acordo com a Resolução no 1.329 do Conselho Nacional de Previdência (CNP), publicada no primeiro semestre desse ano no DOU, a metodologia do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) tem seis alterações que passarão a valer para o FAP 2017, com vigência em 2018. São elas: a exclusão dos acidentes de trabalho sem concessão de […]
Muito já foi, e ainda está sendo questionado, sobre a Lei 13.429/17, promulgada pelo governo federal neste ano. O principal receio, com a nova norma, é que a regulamentação da terceirização afaste as obrigações legais e reduza os direitos dos trabalhadores. No que tange aos números de acidentes e doenças do trabalhos desses profissionais, os dados são […]
A pergunta acima pode ser respondida em relação aos seguintes pontes de vista: Em relação ao valor do benefício: julgados recentes têm decidido que o valor recebido a título de adicional de insalubridade integra a remuneração do empregado e, consequentemente, incide sobre a contribuição previdenciária. Em relação a redução de tempo de serviço para configuração de aposentadoria […]