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Treinamentos em SST: por que as empresas devem cuidar disso?

Os treinamentos em segurança e saúde do trabalho são fundamentais para o êxito de qualquer empresa. Isto porque, além de promover a orientação, e consequente segurança dos trabalhadores acerca de determinados riscos presentes em suas atividades laborais, propicia que as empresa cumpram com as obrigações legais, mantendo-se dessa forma regular perante órgãos fiscalizadores, evitando como consequência o ônus de […]

eSocial: eventos de SST são próximo alvo.

A partir de julho de 2019, um novo evento do eSocial passa a ser obrigatório para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, que formam o primeiro grupo obrigado a ingressar no sistema. Essas pessoas jurídicas passam a ter de informar os dados referentes à Segurança e Saúde do Trabalhador (SST) através do Sistema […]

Recupere o imposto pago a partir do laudo elétrico.

Todo empresa que faz uso de energia elétrica no processo de industrialização, está apta a recuperar parte do ICMS pago. É o que prevê a legislação federal. O ICMS deveria ser cobrado apenas sobre a parcela de consumo da energia, e não sobre taxas de geração, distribuição, encargos, etc., o que acaba permitindo a restituição. Para tanto, […]

Observatório Digital de SST divulga números de acidentes de trabalho.

O Observatório Digital de Segurança e Saúdo do Trabalho foi desenvolvido e é mantido pelo Ministério Público do Trabalho, em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho, e periodicamente atualiza os números de acidentes de trabalho havidos no Brasil. A constatação é válida no sentido de que políticas e práticas prevencionistas possam ser pensadas e implementadas […]

Alterações na NR 22 visam garantir segurança em barragens.

Publicada no último dia 12 no Diário Oficial da União, a Portaria nº 210 acrescentou subitens no item 22.6.1 – Organizações dos Locais de Trabalho da NR 22 (Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração), atendendo a debates levantados desde a tragédia de Brumadinho. Conforme as alterações dispostas no subitem 22.6.1.1, fica proibida a concepção, construção, manutenção […]

Quais laudos e programas de segurança do trabalho a sua empresa deverá ter?

Toda empresa, independentemente do seu tamanho ou do setor em que atua, deve elaborar programas, análises e laudos de segurança e saúde do trabalho. Essa é a única forma de se manter em conformidade com as normas regulamentadoras, e não sofrer nenhuma ação fiscalizadora. É claro que existem diferenças baseadas, principalmente, na natureza de cada atividade laboral, mas […]

eSocial: ambiente de teste para SST já está disponível.

Desde o dia 18 de março, o ambiente de testes (produção restrita) está aberto para o recebimento de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST. Compõem os eventos de SST a tabela de ambientes de trabalho, comunicação de acidente de trabalho, monitoramento da saúde do trabalhador, exame toxicológico do motorista profissional, condições ambientais do trabalho – […]

Nova NR vigerá a partir de 2019.

É a nova NR-37.  A Portaria 1.186 de dezembro de 2018, aprovou a nova norma, que abordará a Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo. Ficou ainda determinada a criação da CNTT da NR-37, comissão tripartite que terá o objetivo de acompanhar a implantação da NR, além de estabelecer suas disposições transitórias para aplicação. A NR-37 entrará em vigor no […]

eSocial: empresas devem se preparar para última fase.

As empresas brasileiras que faturaram acima de R$ 78 milhões em 2016 precisarão cumprir a quinta e última etapa do eSocial. O prazo passa a valer a partir de julho desse ano. O preenchimento das informação relativas a SST pode não ser tarefas fácil. Isso porque, muitas companhias não possuem essas informações de forma organizada. Mais […]